STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Presidente Vidigal cassa liminar que impedia reajuste de tarifas de ônibus no Rio

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus